Processo 162822/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 10:50
Autuado em 06/03/2014 10:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2998/2021 da Primeira Câmara, de 25/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2021 Acórdão   2998/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
16/11/2021 Acórdão   2998/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
16/10/2018   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
09/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ERACI FAVERO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:25/11/14), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:25/11/14), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:25/11/14), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:25/11/14), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:25/11/14)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARANAVAÍ
Interessado CLÁUDIA REGINA FERREIRA
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
04/10/2018 08:55 do Protocolo 694730/18
21/11/2014 11:04 do Protocolo 1062142/14
17/11/2014 16:12 do Protocolo 1044888/14
17/11/2014 10:17 do Protocolo 1039299/14
11/11/2014 11:44 AR do ofício OCN - 17529/14 - DP
10/11/2014 11:56 AR do ofício OCN - 17528/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/10/2014 Ofício de Contraditório   17528/ 2014   
DP  24/10/2014 Ofício de Contraditório   17529/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2021 2668 Acórdão nº 2998/2021
11/11/2021 2659 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 16/11/2021
11/10/2018 1927 Despacho Processual Diverso nº 1467/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6456/2017
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 4493/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3785/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2022 14:41 DP  
27/01/2022 17:49 CMEX Informação nº 226/2022 -
18/11/2021 15:21 S1C Acórdão nº 2998/2021 -
18/11/2021 15:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 4/2022 -
09/09/2021 20:29 GCILB  
09/09/2021 19:00 SMPJTC  
31/08/2021 10:53 5PC Parecer nº 613/2021 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com recomendação.
30/08/2021 13:59 SMPjTC  
22/10/2018 14:35 CGM Instrução nº 2036/2021 -
16/10/2018 16:27 GCILB  
16/10/2018 11:51 S2C Certidão de Sessão nº 540/2018 -
10/10/2018 15:02 GCILB  
09/10/2018 18:00 S2C Certidão de Sessão nº 528/2018 -
13/03/2018 16:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1467/2018 -
13/03/2018 14:33 SMPJTC  
13/03/2018 10:54 1PC Parecer nº 232/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade das contas. Com ressarcimento de valores. Recomendação.
12/03/2018 14:15 SMPjTC  
25/11/2014 09:07 COFIT Instrução nº 161/2018 -
23/10/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 17528/2014 -
23/10/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 17529/2014 -
07/03/2014 08:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 4493/2014 -
07/03/2014 08:16 DAT Instrução nº 7734/2014 -
06/03/2014 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3785/2014 -

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